Termos de Uso
Bem-vindo(a) ao Portal Educacional. Ao acessar e utilizar nosso sistema, você concorda expressamente com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Leia atentamente.
1. Aceite dos Termos
O uso do Portal implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com algum termo, recomendamos que interrompa o acesso ao sistema imediatamente e contate a secretaria da sua unidade.
2. Acesso e Segurança
- O acesso ao sistema é pessoal e intransferível.
- Para Alunos: O acesso é realizado mediante a validação de dados pessoais sensíveis (CPF e Data de Nascimento). Você é inteiramente responsável por não compartilhar seus dados com terceiros.
- Para Servidores (Professores e Administração): O acesso requer login e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- Qualquer atividade realizada sob sua conta será considerada de sua responsabilidade. Em caso de suspeita de uso indevido dos seus dados, comunique imediatamente a coordenação.
3. Uso Adequado do Sistema
O usuário se compromete a utilizar o Portal exclusivamente para fins educacionais, acadêmicos e administrativos. É terminantemente proibido:
- Tentar fraudar certificados, alterar notas ou manipular dados de frequência.
- Utilizar a plataforma para disseminar conteúdos ofensivos, preconceituosos ou ilícitos.
- Tentar acessar áreas restritas a administradores sem a devida permissão (invasão de sistema).
4. Propriedade Intelectual
Todos os materiais disponibilizados (aulas, certificados, logomarcas e identidades visuais) são de propriedade exclusiva da prefeitura ou da instituição parceira. É vedada a reprodução ou comercialização desses conteúdos sem autorização prévia.
5. Atualizações no Sistema
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades do Portal a qualquer momento, visando sempre a melhoria do serviço educacional prestado, sem a necessidade de aviso prévio.